1. Quem somos
JEFERSON JOSE DIAS, CNPJ nº 27.313.878/0001-33, com sede em Itapema/SC, bairro Meia Praia, CEP 88220-000 (HARMONIHUB), oferece a Plataforma Harmonihub, software de gestão para clínicas de harmonização. Encarregado(a) de dados: Jeferson José Dias, contato jefersondias.vendas@gmail.com.
2. Nossos dois papéis
2.1.Quando decidimos sobre os dados (controlador): dados das pessoas que usam a Plataforma (doutoras e equipes), das pessoas que visitam o nosso site ou falam conosco e da cobrança da assinatura. É sobre esses dados que esta Política trata.
2.2.Quando tratamos dados em nome da clínica (operador): dados das pacientes de cada clínica. Quem decide sobre eles é a clínica, e as regras estão no acordo entre nós e ela e no aviso de privacidade da própria clínica. Paciente que quiser exercer seus direitos deve procurar a clínica; se nos procurar, encaminhamos o pedido a ela.
3. Que dados tratamos como controlador
| Dados | Para quê | Base legal |
|---|---|---|
| Nome, e-mail, telefone, papel na clínica, registro profissional | Criar e manter a conta, dar suporte | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Registros de acesso (data, hora, IP, aparelho) e de auditoria | Segurança e prova de aceite | Obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15) e legítimo interesse (art. 7º, II e IX) |
| Dados da clínica e do representante para cobrança | Cobrar a assinatura e emitir documentos fiscais | Execução do contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V) |
| Contato de quem nos procura pelo site ou WhatsApp | Responder e apresentar a Plataforma | Procedimentos preliminares a pedido da pessoa (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Dados de navegação no site | Funcionamento e melhoria do site | Legítimo interesse; cookies não essenciais só com consentimento |
Nome, e-mail, telefone, papel na clínica, registro profissional
- Para quê
- Criar e manter a conta, dar suporte
- Base legal
- Execução do contrato (art. 7º, V)
Registros de acesso (data, hora, IP, aparelho) e de auditoria
- Para quê
- Segurança e prova de aceite
- Base legal
- Obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15) e legítimo interesse (art. 7º, II e IX)
Dados da clínica e do representante para cobrança
- Para quê
- Cobrar a assinatura e emitir documentos fiscais
- Base legal
- Execução do contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V)
Contato de quem nos procura pelo site ou WhatsApp
- Para quê
- Responder e apresentar a Plataforma
- Base legal
- Procedimentos preliminares a pedido da pessoa (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX)
Dados de navegação no site
- Para quê
- Funcionamento e melhoria do site
- Base legal
- Legítimo interesse; cookies não essenciais só com consentimento
4. Com quem compartilhamos
Com os fornecedores que fazem a Plataforma funcionar (lista completa em /suboperadores), com o meio de pagamento da assinatura e com autoridades, quando a lei exigir. Não vendemos dados pessoais.
5. Transferência internacional
Alguns fornecedores ficam fora do Brasil. Essas transferências são amparadas por cláusulas-padrão aprovadas pela ANPD ou por cláusulas equivalentes nos contratos de cada fornecedor.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta: enquanto o contrato durar e por 5 anos depois, para defesa em eventual discussão.
- Registros de acesso: no mínimo 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).
- Provas de aceite de contratos: enquanto durar o contrato e por 10 anos depois.
- Dados de cobrança e fiscais: pelo prazo da legislação fiscal.
7. Seus direitos
Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e exclusão dos dados tratados com base no consentimento (LGPD, art. 18), pelo contato jefersondias.vendas@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, pode reclamar à ANPD.
8. Segurança
Dados guardados no Brasil, isolamento entre clínicas, credenciais cifradas, acesso mínimo e registro de auditoria. Nenhum sistema é infalível; se houver incidente relevante, avisamos as pessoas afetadas e a ANPD, conforme a lei.
9. Inteligência artificial
Usamos IA para recursos da Plataforma. Os dados não são usados para treinar modelos de IA de terceiros.
10. Mudanças
Mudanças relevantes são avisadas no painel e no site.